O SIEMACO Itanhaém e Região informa que as solicitações de cópias de ofícios, notificações, atas, relatórios e demais documentos institucionais deverão ser encaminhadas formalmente ao Sindicato.

Cada solicitação será analisada individualmente, considerando a legitimidade do solicitante, a finalidade do pedido, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os sigilos legalmente protegidos.

Documentos encaminhados a órgãos públicos deverão ser solicitados diretamente aos respectivos órgãos, pelos canais oficiais, inclusive por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), quando aplicável.

O fornecimento poderá ser integral, parcial ou recusado mediante justificativa fundamentada, conforme a legislação vigente.

Canal para solicitações: WhatsApp: (13) 3427-1037